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Termos e Condições

Bem-vindo à Nua Home.

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Nua Home, bem como as compras realizadas através da nossa loja online.

Ao navegar neste website ou ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, não deverá utilizar este website nem efetuar compras através da loja online.

A Nua Home é uma marca dedicada à seleção e comercialização de peças de decoração para casa, com foco em objetos de presença discreta, materiais com textura e uma estética intemporal.

1. Âmbito

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e clientes da loja online Nua Home.

A utilização do website, a criação de conta ou a realização de uma encomenda pressupõem a aceitação destes Termos e Condições, bem como das restantes políticas disponíveis no website, nomeadamente a Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Envios e Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

2. Identificação do responsável

Nome comercial: Nua Home

Entidade responsável: Hugo Filipe Carmo Pereira

NIF: 253802954

Morada: Rua Diogo Cão, 405, 4400-106 Vila Nova de Gaia, Portugal

Email de contacto: geral@nuahome.pt

Website: www.nuahome.pt

Livro de Reclamações Eletrónico:

Para qualquer questão relacionada com encomendas, produtos, pagamentos, envios, devoluções ou reclamações, o cliente poderá contactar a Nua Home através do email indicado acima.

3. Definições

Para efeitos dos presentes Termos e Condições:

“Cliente” refere-se a qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao website, crie conta ou efetue uma encomenda na loja online.

“Nua Home”, “nós” ou “loja” refere-se à entidade responsável pela comercialização dos produtos disponíveis neste website.

“Website” refere-se à loja online disponível em nuahome.pt ou em qualquer domínio que venha a ser utilizado pela Nua Home.

“Produto” refere-se a qualquer artigo apresentado para venda na loja online.

4. Utilização do website

O cliente compromete-se a utilizar este website de forma lícita, responsável e de acordo com os presentes Termos e Condições.

Não é permitida a utilização do website para fins fraudulentos, ilícitos, abusivos ou que possam prejudicar o funcionamento da loja online, os seus conteúdos, a Nua Home ou terceiros.

A Nua Home reserva-se o direito de atualizar, alterar ou remover conteúdos do website, incluindo produtos, preços, imagens, descrições, campanhas ou condições comerciais, sempre que necessário e sem aviso prévio, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

5. Produtos e informação apresentada

A Nua Home procura apresentar os produtos da forma mais fiel possível, incluindo imagens, descrições, dimensões, materiais, cores e preços.

No entanto, as cores e texturas dos produtos podem variar ligeiramente consoante o ecrã, iluminação ou dispositivo utilizado pelo cliente.

No caso de peças com acabamento artesanal, texturado, irregular ou de aparência natural, podem existir pequenas variações entre unidades, sem que tal constitua defeito.

As imagens apresentadas têm finalidade ilustrativa e procuram representar o produto com rigor, mas não dispensam a leitura da respetiva descrição.

6. Preços

Os preços apresentados na loja online estão indicados em euros (€).

Salvo indicação em contrário, os preços apresentados incluem os impostos legalmente aplicáveis.

Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados no carrinho ou no checkout antes da conclusão da encomenda.

A Nua Home reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

7. Encomendas

Para efetuar uma encomenda, o cliente deve selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho e seguir os passos indicados no checkout.

A encomenda apenas será considerada confirmada após conclusão do processo de compra e validação do pagamento.

Após a confirmação da encomenda, o cliente receberá uma comunicação por email com os dados da compra, sempre que aplicável.

A Nua Home reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro evidente no preço, indisponibilidade de stock, dados incorretos, suspeita de fraude ou outro motivo legítimo.

8. Pagamentos

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout.

A encomenda será processada após confirmação do pagamento.

A Nua Home não se responsabiliza por atrasos no processamento da encomenda resultantes de falhas, recusas ou atrasos nos sistemas de pagamento utilizados pelo cliente.

9. Envios e entregas

As encomendas são preparadas após confirmação do pagamento e enviadas de acordo com os métodos de envio disponíveis no checkout.

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar consoante a transportadora, destino, volume de encomendas, períodos promocionais, feriados ou outros fatores externos à Nua Home.

A Nua Home procura embalar cuidadosamente todos os produtos, especialmente peças frágeis ou de decoração, de forma a reduzir o risco de danos durante o transporte.

Caso a encomenda seja entregue com sinais visíveis de dano na embalagem, o cliente deverá, sempre que possível, registar a ocorrência junto da transportadora e contactar a Nua Home com fotografias da embalagem e do produto.

10. Danos no transporte

Se um produto chegar danificado, o cliente deverá contactar a Nua Home através do email geral.nuahome@gmail.com, preferencialmente no prazo de 48 horas após a receção da encomenda, enviando fotografias claras da embalagem, da etiqueta de envio e do produto danificado.

Após análise da situação, a Nua Home poderá proceder à substituição do produto, emissão de reembolso ou apresentação de outra solução adequada, de acordo com a situação concreta e a legislação aplicável.

11. Direito de livre resolução

Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para resolver o contrato, sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer este direito, o cliente deverá contactar a Nua Home através do email geral.nuahome@gmail.com, indicando o número da encomenda e a intenção de devolver o produto.

Os produtos devem ser devolvidos em bom estado, sem sinais de utilização indevida, completos e, sempre que possível, na embalagem original ou em embalagem adequada ao transporte.

Salvo indicação legal em contrário ou situação imputável à Nua Home, os custos de devolução por livre resolução ficam a cargo do cliente.

Após receção e verificação do produto devolvido, a Nua Home procederá ao reembolso dos valores devidos, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente com o cliente.

12. Trocas e devoluções

Para além do direito de livre resolução, o cliente poderá contactar a Nua Home em caso de produto incorreto, defeituoso ou danificado.

Não serão aceites devoluções de produtos que apresentem sinais de uso indevido, danos provocados pelo cliente ou ausência de elementos essenciais para a avaliação da devolução.

A Nua Home reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram as condições previstas nos presentes Termos e Condições ou na legislação aplicável.

13. Garantia legal

Os produtos comercializados pela Nua Home beneficiam das garantias legalmente aplicáveis.

A garantia não cobre danos resultantes de utilização indevida, quedas, impactos, negligência, exposição inadequada, limpeza incorreta ou desgaste normal decorrente do uso.

14. Conta de cliente

O cliente pode criar uma conta na loja online para acompanhar encomendas, guardar moradas e tornar futuras compras mais simples.

O cliente é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por garantir que a informação fornecida é correta, completa e atualizada.

A Nua Home não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida da conta por terceiros, salvo quando tal resulte de facto imputável à Nua Home.

15. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipo, design, identidade visual e restantes elementos gráficos, pertencem à Nua Home ou são utilizados com autorização.

Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, republicar ou utilizar qualquer conteúdo deste website para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da Nua Home.

O cliente pode visualizar, imprimir ou guardar páginas do website apenas para uso pessoal e não comercial.

16. Cookies

Este website pode utilizar cookies necessários ao seu funcionamento, bem como outros cookies destinados a melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website ou apoiar ações de comunicação e marketing, quando aplicável.

A utilização de cookies não essenciais depende do consentimento do utilizador, nos termos apresentados na Política de Cookies da Nua Home.

Para mais informação sobre a recolha e tratamento de dados pessoais, o cliente deverá consultar a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

17. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Nua Home e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Os dados recolhidos poderão incluir nome, email, telefone, morada, dados de faturação, dados de entrega e informação relacionada com encomendas.

Estes dados serão utilizados para processar encomendas, gerir pagamentos, realizar envios, prestar apoio ao cliente, cumprir obrigações legais e, quando aplicável e consentido, enviar comunicações comerciais.

18. Comunicações

A Nua Home poderá contactar o cliente por email ou telefone para assuntos relacionados com encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, apoio ao cliente ou obrigações legais.

O envio de comunicações promocionais apenas será realizado quando exista consentimento do cliente ou outro fundamento legal aplicável.

19. Limitação de responsabilidade

A Nua Home procura manter o website atualizado, seguro e funcional. No entanto, não garante que o acesso ao website seja permanente, ininterrupto ou isento de erros técnicos.

A Nua Home não será responsável por danos resultantes de interrupções, falhas técnicas, vírus, problemas de ligação, uso indevido do website ou impossibilidade temporária de acesso à loja online, salvo nos casos legalmente previstos.

Nada nos presentes Termos e Condições limita ou exclui direitos que sejam legalmente reconhecidos ao consumidor.

20. Alterações aos Termos e Condições

A Nua Home reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, comerciais, técnicas ou operacionais.

A versão aplicável será a que estiver publicada no website no momento da utilização da loja ou da realização da encomenda.

21. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o cliente poderá recorrer aos meios de resolução alternativa de litígios legalmente disponíveis.

Mais informações podem ser consultadas no Portal do Consumidor em consumidor.gov.pt.

O cliente poderá também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em livroreclamacoes.pt.

22. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, e sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis ao consumidor, serão competentes os tribunais portugueses.